O que é a alfândega?

· MingTa Group

É amplamente sabido que, quando vamos importar da China e os produtos chegam ao país de destino, eles devem passar pela alfândega. No entanto, o que ali acontece muitas vezes escapa ao nosso controle e pode nos dar mais de uma dor de cabeça. Vamos tentar explicar de maneira simples o que é a alfândega e o que ocorre com os nossos produtos.
 
 
cerca de alfândega
 
A alfândega é um órgão público que se ocupa de:
 
–Cobrar as tarifas alfandegárias dependendo de cada produto importado. É usada principalmente como medida de proteção do mercado interno.

Exemplo: Se o nosso país produz muito azeite, o azeite proveniente do exterior pagará uma tarifa alta para não prejudicar o mercado interno. No entanto, caso precisemos importar peixe, porque somos um país sem litoral, o governo reduzirá bastante as tarifas para baratear o produto.
(Esta é uma explicação simplista; o sistema é, obviamente, muito mais complexo…)


As tarifas que o país de origem cobra são de domínio público e estão na internet (muitas vezes em páginas oficiais). A União Europeia tem tarifas comuns a todos os seus países. O MERCOSUL em tese também, mas abundam as exceções.
 
–Combate à fraude e ao contrabando. Não é preciso explicar que, se a alfândega não existisse, haveria livre tráfico de drogas, produtos roubados, armas, produtos falsificados, arte e patrimônio histórico ou até mesmo pessoas.
 
–Prevenção de danos à saúde pública. Nesta categoria entram os animais que possam pôr em risco o ecossistema local, produtos químicos, resíduos tóxicos e alimentos. Este último ponto é especialmente importante, já que a importação de alimentos costuma ter requisitos especiais que vão além da cobrança de tarifas e da veracidade do produto.
Há casos, como o dos EUA, em que a entrada de alimentos é extremamente complexa e exige uma série de licenças e exames que desencorajam muitos comerciantes.
 
–Elaboração de estatísticas. Controlar o que entra e sai do país dá ao governo e a entidades privadas a possibilidade de analisar a balança comercial, tendências de mercado, picos comerciais, etc.
 
 
Agora que vocês já sabem o que é a alfândega, poderemos explicar as coisas que podem nos acontecer ali e como evitá-las (nem sempre é possível).
 
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