A alfândega é um lugar temido por todo importador, mas, à medida que conhecermos um pouco mais o terreno, veremos que é um medo bastante injustificado. Como explicamos em um post anterior, duas das principais funções da alfândega são cobrar impostos e fiscalizar as mercadorias. Vejamos agora quais são os fatos típicos durante esse trânsito e como evitar problemas na medida do possível:
1. Pagamento de tarifas alfandegárias. Esse imposto depende de cada produto e país; portanto, devemos consultar qual é a tarifa para aquilo que estamos importando.
- O fornecedor nos dá um «HS code» que indica que tipo de produto é. Em seguida, usamos uma ferramenta para descobrir a tarifa -> Cálculo de tarifas para a União Europeia.
- Depois aplicamos essa tarifa ao custo do produto + transporte.
Se quisermos evitar problemas nesta parte da operação, devemos ser honestos. É preciso declarar exatamente o que estamos transportando (não falsear para tentar pagar outra tarifa mais barata).
Também não se pode informar um custo mais baixo do que o real para que as tarifas sejam menores. Nesse caso, corremos o risco de uma inspeção (ponto 4) e as coisas ficarão feias. Além disso, se tentarmos passar pela alfândega produtos muito abaixo do seu custo, podem chegar a nos acusar de dumping.
2. Cobrança do IVA / ICMS (em outros países ITBMS, IV, ITBIS, IGV, etc). Se vamos importar da China para depois revender, este passo é irrelevante, porque o imposto será deduzido.
O imposto se aplica ao custo do produto + transporte + tarifa. Não devemos calcular o imposto apenas sobre o valor do produto, ou estaremos cometendo um erro importante.
3. Custos do despacho alfandegário. São uma série de gastos gerados pela manipulação da carga no porto, papelada, seguro (na Espanha costuma ser 0,45% sobre o valor da fatura) e outros pequenos encargos. No total, deveriam ficar em torno de US$ 250 a 350.
Esses custos dependem do porto e do país de destino, por isso variam conforme o lugar para onde você está importando.
É preciso advertir que, se a carga for retida na alfândega, teremos de arcar com custos imprevistos; é algo inevitável.
4. Inspeção da mercadoria. Ocorre de maneira aleatória, ou então quando a carga ou a documentação é suspeita.
No primeiro dos casos, não há o que fazer. De vez em quando retêm mercadorias por rotina ou porque têm ordem de inspecionar certo tipo de produto durante uma temporada.
No entanto, podemos evitar problemas se fizermos bem a nossa lição de casa. A mercadoria deve estar o mais detalhada possível para não despertar suspeitas.
Exemplo: Estamos importando componentes eletrônicos. Se no packing list constar:
- 5 caixas de componentes eletrônicos -> Ruim
- 3 caixas de capacitores eletrolíticos C232, 2 caixas de resistores de 100 ohms -> Melhor
Por fornecer a informação detalhada é responsável o fornecedor, mas, se você contratar uma empresa intermediária, ela cuidará de revisar tudo antes e evitar dissabores.
Mentir sobre o preço da mercadoria também aumenta muito as chances de acabar em uma inspeção. Ser sempre honestos nos poupará metade dos problemas. A outra metade depende da sorte e de contratar as pessoas certas.
Em definitivo, poderíamos ter 5 casos em temas de inspeção:
a. Nenhum problema. Contêiner liberado.
b. Revisão de documentos. Se fomos honestos e está tudo em regra, nada acontecerá.
c. Coleta de uma amostra do contêiner (posicionado). Isso nos custará inevitavelmente uns US$ 75.
d. Escaneamento do contêiner. Em torno de US$ 90.
e. Esvaziamento completo do contêiner. Cabe a nós arcar com o custo da operação, que é de uns US$ 600. Se isso nos acontecer, azar. Não há como evitar pagá-lo.
Espero que tenha servido para entender melhor como funciona a alfândega ao importar. Não hesitem em deixar comentários se tiverem dúvidas ou quiserem trazer novas visões sobre o assunto.