Quando chega o momento de dar o passo para se tornar importador na Argentina, é natural que você se veja imerso em um mar de perguntas.
Trata-se das mesmas dúvidas que também tiveram os empresários que decidiram contratar o nosso serviço antes de dar o grande salto para o mercado internacional.
Por isso, decidimos selecionar as consultas mais frequentes sobre o registro, os requisitos e os trâmites que devem ser realizados. São os dados-chave de que você precisa para esclarecer as suas dúvidas.
Sua porta para a China
Assim que você decidir se tornar importador, abrir-se-á uma porta para inúmeras possibilidades de investir na China e alcançar o grande crescimento da sua empresa. Comece conhecendo como fazê-lo neste artigo.
Leia mais: Quais são os requisitos para se registrar como importador na Argentina
Perguntas frequentes
1. Quando posso me inscrever no registro de importadores e exportadores?
A primeira inscrição pode ser feita em qualquer momento do ano. É uma questão que responde mais à sua necessidade comercial.
2. Quais são os requisitos para poder operar como Importador-Exportador?
- Para poder operar como importador, primeiro você deve se inscrever na Administração Federal de Receitas Públicas (AFIP).
- Reunir e apresentar a documentação exigida pela Alfândega.
- Comprovar solvência econômica.
3. O que implica comprovar solvência econômica?
Uma pessoa jurídica, seja uma sociedade anônima, sociedade de responsabilidade limitada ou autônomo, deve contar com uma solvência econômica determinada por um montante de vendas brutas a partir de 300 mil pesos "no ano calendário imediatamente anterior ou por meio de um patrimônio líquido de igual montante", indica a AFIP.
4. O que acontece se eu não puder comprovar esse requisito de solvência econômica?
Caso não consiga comprovar a solvência econômica exigida, você deverá constituir uma garantia no valor de 30 mil pesos. Tem um custo ínfimo de aproximadamente 3 mil pesos anuais.
5. Como deve ser constituída essa garantia de solvência econômica?
- Depósito em dinheiro
- Aval bancário
- Caução de Títulos Públicos
- Apólice de Seguro de Caução
Leia mais: Descubra os benefícios e vantagens ao se registrar como importador na Argentina
6. O que acontece se eu constituí garantia e, posteriormente, comprovei solvência econômica?
A AFIP liberará automaticamente o valor da garantia de atuação e você poderá solicitar a sua devolução.
7. Há quem fique isento de comprovar a solvência econômica?
Sim, a AFIP afirma que estão isentos:
- Sujeitos inscritos no Regime Simplificado para Pequenos Contribuintes (Monotributo).
- Sujeitos que possuam certificado de isenção do imposto de renda concedido pelo órgão.
- O Estado Nacional, as províncias e os municípios, bem como as dependências da administração pública nacional, provincial ou municipal, os entes autárquicos ou descentralizados, inclusive as sociedades do Estado e as empresas do Estado.
- Importadores e exportadores ocasionais, inscritos com essa condição no Registro e sujeitos aos controles de determinação da condição "ocasional" estabelecidos no Sistema Informático María.
8. Qual é a validade da inscrição no registro de importadores e exportadores?
Um ano. Os períodos garantidos têm validade a partir de 1º de agosto de cada ano até 31 de julho de cada ano.
9. É necessário renovar a inscrição no registro de importadores e exportadores?
Sim. Se você considera a continuidade da sua atividade como exportador e/ou importador e não comprova solvência econômica, deverá renovar a constituição da sua garantia por um novo período anual.
10. Qual validade tem a inscrição no registro de importação?
A validade dura um ano. Em todos os casos, vence em 31 de julho. Para a renovação, você deve apresentar o certificado de solvência, constituir uma garantia ou uma apólice de seguro de caução.
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